O criador(a) de animais domésticos independente é o profissional que, como o próprio nome diz, cuida de bichinhos como cães, gatos, pássaros, cavalos, entre outros.

Mas, sobretudo, para ser um criador ou uma criadora de animais domésticos independente, é preciso amar profundamente os animais e promover condições salubres para eles.

Criador(a) de animais domésticos independente pode ser MEI?

Sim, esta é uma profissão regulamentada pelo IBGE para ser um microempreendedor individual.

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O CNAE da atividade de criador de animais domésticos independente é 0159-8/02 – criação de animais de estimação.

Ao longo deste texto, você saberá como cadastrar o MEI de criador de animais domésticos, bem como suas formas de atuação e hierarquia desta ocupação.

Siga a leitura e confira!

Dúvidas comuns sobre a atividade de criador(a) de animais domésticos independente

Depois de entender o que é criador(a) de animais domésticos independente MEI, chegou o momento de registrar-se nesta categoria e isso pode ser assustador, principalmente para quem já está acostumado a escutar sobre toda a burocracia que é ter uma empresa no Brasil.

Entretanto, a categoria de microempreendedor individual veio para simplificar a abertura do seu pequeno negócio e é sobre isso que falaremos a seguir!

Quais as formas de atuação do criador(a) de animais domésticos independente MEI?

O criador(a) de animais domésticos independente MEI exerce uma atividade que exige paciência e dedicação.

A sua principal função é garantir o bem-estar dos animais que estão sob seus cuidados, isso inclui desde uma alimentação apropriada e sempre com água fresca, vacinação em dia, higiene do local e dos bichinhos, segurança, sem contar a preocupação com o emocional destes animais.

É possível especializar-se na atividade de criador(a) de animais domésticos independente MEI de uma única espécie ou raça também.

Vale ressaltar que esta é uma ocupação que requer muita responsabilidade. Pode haver privação de sono e até mesmo gastos inesperados, mas quem se dispor a exercer o cargo deve arcar com tais  compromissos, afinal, maus-tratos aos animais é crime!

Como abrir um MEI para criador(a) de animais domésticos independente?

Quem quiser abrir um MEI para criador(a) de animais domésticos independente não terá dificuldade alguma, porém, é necessário seguir algumas regras:

  1. Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e não mais do que isso;
  2. Não ser dono, sócio ou administrador de outra empresa;
  3. Pode contratar um funcionário, mas não extrapolar uma única contratação em regime CLT.

É importante também garantir que o seu / a sua ajudante compartilha do amor aos animais e que cuide deles tão bem quanto você.

Dito isso, vamos ao passo a passo de como abrir o seu pequeno negócio:

O primeiro passo é entrar no Portal do Empreendedor, localizado na plataforma oficial do Governo Federal.

Em seguida clique em “Quero ser MEI” e vá até o campo onde diz “Formalize-se”.

É nessa hora que começa o cadastro em si. Tenha em mãos o CNAE de criador(a) de animais domésticos independente, que é 0159-8/02.

Preencha todas as informações necessárias, como RG, Título de Eleitor e Imposto de Renda.

Conclua o cadastro e imprima o seu certificado MEI, gerado após o término do registro. Nele constará o seu CNPJ.

Por último vá até a prefeitura de sua cidade para cadastrar este número no município.

Como funciona o MEI para criador(a) de animais domésticos independente MEI?

Uma vez que o profissional adquire o seu registro como criador(a) de animais domésticos independente MEI, ele passa a contribuir com o INSS, que é uma das suas obrigações.

Isso acontece porque mensalmente o microempreendedor precisa pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), uma guia que reúne todos os impostos desta categoria.

Nela está inclusa a contribuição ao INSS que oferece alguns benefícios: aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade, auxílio doença, entre outros.

Além disso, o criador(a) de animais domésticos independente MEI também passa a ter maiores facilidades bancárias na hora de solicitar créditos, por exemplo.

Vale lembrar que, uma vez ao ano, este profissional deve realizar a sua Declaração de Faturamento (DAS-SMEI) para estar em dia com o Fisco.

O que não se encaixa nas atividades de criador(a) de animais domésticos independente MEI?

O CNAE de criador(a) de animais domésticos independente MEI não enquadra atividades relacionadas à adestramento de cães de guarda ou alojamento de animais domésticos, isto é, hotéis que hospedam estes bichinhos.

Atividades permitidas para Criador(a) de animais domésticos independente MEI

Código Descrição
0159802 Criação de animais domésticos
0159802 Criação de cães canil
0159802 Criação de pássaros
0159802 Criação de hamsters
0159802 Criação de gatos
0159802 Criação de porquinhos da índia

CNAE Criador(a) de animais domésticos independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 01 Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Classe 01598 Criação de animais não especificados anteriormente
CNAE 0159802 Criação de animais de estimação

Ferramentas para a atividade MEI de criador(a) de animais domésticos independente MEI

O criador(a) de animais domésticos independente MEI irá necessitar de tudo aquilo que serve para cuidar destes animais, tais como ração, casinha, cobertor para quando estiver frio, comedouro e bebedouro, brinquedos para pets, entre outros.