Oleiro(a) independente - CNAE 2342-7/02

O oleiro(a) independente é o artesão profissional que trabalha em olarias na fabricação de calhas, cantos, rodapés e semelhantes em cerâmica.

Entre as funções de oleiro independente está a fabricação de cerâmicas vazadas para ornamentos de fachadas, lajotas e manilhas de cerâmica.

Oleiro(a) independente pode ser MEI?

Sim, o oleiro independente pode ser MEI e trabalhar de forma regularizada e conquistar benefícios da previdência e benefícios bancários.

Suas atividades estão relacionadas ao CNAE 2342-7/02 – Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos.

Para entender todas as possibilidades de atuar nessa profissão como microempreendedor individual e conseguir iniciar suas atividades da maneira correta, acompanhe o texto até o final.

Dúvidas comuns sobre a atividade de oleiro independente MEI

O MEI foi criado para ajudar o microempreendedor individual, transformando toda a burocracia das empresas comuns em um processo rápido e simples, que pode ser resolvido diretamente do seu dispositivo móvel.

Além disso, não existem cobranças em iniciar o seu MEI de oleiro(a) independente, ou seja, não é preciso investir nada para começar a empreender.

Para facilitar ainda mais a abertura do seu empreendimento, acompanhe as principais perguntas e respostas que separamos para você.

• Quais as formas de atuação do oleiro independente MEI?

O empreendedor que deseja ser um oleiro independente MEI poderá realizar 13 atividades na sua área de atuação.

Porém, se você ainda não sabe o que é um MEI de oleiro independente, nós vamos explicar.

O oleiro independente cria, molda e dá forma ao barro, confeccionando vasos, pratos, entre outros objetos de cerâmica.

Entre os produtos desenvolvidos por este profissional estão telhas e tijolos de cerâmica ou barro cozido. No caso dos tijolos, este autônomo não pode fabricar os modelos refratários.

Com isso, o microempreendedor individual pode atuar de forma autônoma, além de prestar serviços para pequenos negócios e empresas especializadas.

• Como abrir um MEI para oleiro independente?

O processo para abrir seu MEI de oleiro independente, é bem simples, basta ter uma conexão estável na internet para acessar o site pelo notebook ou dispositivo móvel, e acompanhar o guia abaixo que preparamos para você.

Para começar, abra seu navegador e acesse o Portal do Empreendedor, clique em “Quero Ser MEI” e vá em “Formalize-se”, onde iniciará o seu cadastro. Uma dica importante é deixar seus documentos por perto, você vai precisar deles.

Leia com atenção as informações e preencha o formulário com seus dados pessoais e algumas informações da sua microempresa. Nesse momento, será necessário informar o CNAE da sua atividade, ou seja, 2342-7/02 – Oleiro(a) independente.

É possível relacionar até 15 atividades secundárias para sua microempresa, escolha com muita atenção. Confira atentamente todas as informações que foram fornecidas, imprima seu Certificado MEI e a numeração do seu CNPJ.

Lembre-se: com o CNPJ em mãos, é necessário ir à prefeitura da sua cidade para obter a Inscrição Municipal. Alguns municípios oferecem esse processo online, vale a pena se informar.

Desta forma, é possível emitir notas para quem requisitar seus serviços e assim garantir benefícios e vantagens.

• Como funciona o MEI para oleiro independente?

Para que o MEI funcione perfeitamente, é necessário entender que o oleiro independente MEI paga imposto, afinal os profissionais desta categoria têm obrigações que devem ser seguidas.

A primeira delas é pagar a DAS-MEI mensalmente, além disso, será necessário fazer a  Declaração Anual de Faturamento anualmente, a DASN-MEI, até o dia 31 de maio.

Outro ponto importante é que seu faturamento anual não deve ultrapassar os R$81 mil e não você não pode ser dono, sócio ou administrador de outra empresa. O CNAE de oleiro independente permite apenas um funcionário contratado em regime CLT.

Obedecendo todas essas obrigações, o microempreendedor individual terá direito a benefícios previdenciários e também bancários.

Pela previdência, será possível receber aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte (para a família). 

Nos bancos, você terá acesso a produtos e serviços, como crédito com condições especiais.

• O que não se encaixa nas atividades de oleiro independente MEI?

Como falado, o oleiro independente MEI tem muitas possibilidades para exercer a sua profissão.

Mas, existem três atividades que esse profissional não poderá realizar, acompanhe a lista:

• fabricação de pedra artificial, por exemplo: mármore sintético;
• fabricação de produtos cerâmicos refratários;
• fabricação de artigos sanitários de cerâmica.

Para ficar por dentro de todas as restrições e especificações referentes a esta atividade profissional, consulte as tabelas disponíveis abaixo:

Atividades permitidas para Oleiro(a) independente MEI

CNAE Oleiro(a) independente MEI

Ferramentas para a atividade de oleiro independente MEI

A principal característica do oleiro independente MEI é a habilidade manual, além de um extenso conhecimento de técnicas. Além disso, essa profissão exige uma boa condição física.

Se possível, este microempreendedor individual deve investir em boas ferramentas, como a roda ou torno, augueiro, esquinote, peças para acabamento, etc.