Colchoeiro(a) independente - CNAE 3104-7/00

O colchoeiro, como o nome indica, é o profissional que atua na confecção de colchões. O trabalhador é responsável pelo fechamento de colchões de espuma e mola, além da revisão de artefatos. 

Este profissional também exerce o papel fundamental de verificar a possível presença de falhas durante a fabricação. Isso assegura que os produtos estejam em perfeito estado para que os consumidores possam ter boas noites de sono. 

Colchoeiro pode ser MEI?

Sim, o colchoeiro independente pode buscar a formalização como MEI. O trabalho deste profissional como microempreendedor individual tem respaldo do CNAE 3104-7/00 – Fabricação de colchões.

O trabalho do colchoeiro faz parte da seção de Indústrias da Transformação e da divisão de fabricação de móveis. A hierarquia completa deste CNAE será apresentada em uma tabela mais abaixo. 

Dúvidas comuns sobre a atividade do colchoeiro MEI

É bastante comum que surjam dúvidas em relação ao trabalho do colchoeiro como MEI durante as buscas por informações sobre a formalização. Pensando nisso, fizemos uma lista com as principais perguntas e respostas sobre o tema. Confira abaixo. 

1. Quais são as formas de atuação do colchoeiro MEI?

As atribuições do colchoeiro independente MEI englobam todos os processos de fabricação de colchões. Vale destacar que o trabalho deste profissional pode ser realizado com os mais diversos tipos de material.

Os colchões confeccionados por este trabalhador podem ser, por exemplo, de algodão, palha, crina, borracha, espuma e muito mais. Eles também estão aptos a produzir colchões anatômicos.   

2. Como abrir um MEI para o colchoeiro?

Para abrir um MEI, o colchoeiro independente precisa realizar um procedimento muito simples, que leva pouco tempo para ser concluído. Ele consegue resolver tudo sozinho, sem precisar se deslocar a qualquer lugar. 

Tudo que o trabalhador precisa fazer é acessar o site do Governo Federal e entrar no Portal do Empreendedor. Lá, ele verá um campo para inscrição e precisará fornecer alguns dados solicitados pelo sistema. 

Assim que finalizar o preenchimento das informações, o MEI colchoeiro independente receberá seu número do CNPJ e poderá começar a trabalhar de forma regularizada imediatamente.

Entretanto, caso preste serviços para empresas, o colchoeiro precisará emitir nota fiscal. Nestes casos, ele deve cumprir um procedimento à parte. O trabalhador deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu Estado para fazer uma solicitação, além de conferir também as regras municipais.

3. Como funciona o MEI para colchoeiro?

O MEI é uma forma que o colchoeiro independente tem para regularizar sua atuação, garantindo um trabalho muito mais profissionalizado. Assim que se formalizar, ele passa a atuar como uma microempresa. 

Como resultado disso, ele obtém alguns benefícios, como, por exemplo, a possibilidade de conseguir uma futura aposentadoria. Isso é possível por meio de uma contribuição que ele faz ao INSS, no valor de 5% do salário mínimo vigente. 

Além de possibilitar a aposentadoria, seja por invalidez ou tempo de contribuição, o profissional também consegue acessar outros benefícios em decorrência dos pagamentos mensais ao INSS, desde que esteja dentro dos critérios de recebimento. É o caso, por exemplo, do auxílio doença e do salário maternidade. 

Outra vantagem proporcionada pela regularização é a possibilidade de contratar um funcionário para auxiliar nas tarefas diárias. O MEI permite a contratação diretamente pelo sistema, seguindo as normas da CLT.

É claro que a formalização também resulta em algumas obrigações que devem ser cumpridas pelo trabalhador. Ele precisa, por exemplo, fazer o pagamento mensal do boleto DAS.

Este boleto é o que permite que o profissional mantenha seu CNPJ regularizado. O pagamento já inclui a contribuição ao INSS, bem como o ISS, que é um imposto municipal pela prestação de serviços na cidade de instalação da empresa.

Além disso, também é importante que ele esteja em dia com o DASN-SIMEI. Este documento nada mais é do que uma declaração de faturamento que deve ser entregue apenas uma vez por ano para tratar sobre as receitas obtidas no ano anterior. 

Também é importante lembrar que as obrigações como pessoa física também devem ser mantidas, pois são apartadas dos deveres do trabalhador como empresa. Portanto, se colchoeiro MEI independente estiver dentro dos parâmetros definidos pela Receita Federal, ele também precisará declarar o Imposto de Renda.

4. O que não se encaixa nas atividades de colchoeiro?

Existem funções que compartilham certa similaridade com o trabalho do colchoeiro, mas que não são atribuições deste profissional, que atua exclusivamente com a fabricação de colchões. 

Portanto, serviços como fabricação de travesseiros, acolchoados, almofadas e até mesmo colchonetes não cabem ao colchoeiro. Os profissionais que trabalham com estes itens devem ser listados, inclusive, em outro CNAE.

Atividades permitidas para Colchoeiro(a) independente MEI

CNAE Colchoeiro(a) independente MEI

Ferramentas para a atividade MEI de colchoeiro

Para trabalhar como colchoeiro, o profissional precisa das ferramentas adequadas. Ele deve ter os materiais que possibilitem o corte de tecidos, por exemplo, além dos itens para fazer o preenchimento dos colchões. 

Vale lembrar que a fabricação pode envolver diversos tipos de material, como espuma, algodão, borracha e palha, portanto, é necessário que ele tenha os produtos indicados. O colchoeiro tem diversas possibilidades durante sua rotina de trabalho e tudo fica ainda mais profissional com o MEI!