O criador de peixes ornamentais em água salgada independente é o profissional que atua em um nicho bem específico do mercado, por isso, deve possuir um bom conhecimento técnico sobre como cuidar destes pequenos animais. 

Em seu negócio, o criador de peixes ornamentais em água salgada independente pode oferecer aos consumidores peixes das mais variadas espécies, o que pode trazer um retorno maior para a sua atividade.  

Criador de peixes ornamentais em água salgada independente pode abrir MEI? 

A resposta é positiva, o criador de peixes ornamentais em água salgada pode ser MEI, afinal, sua profissão está entre as mais de 400 listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. 

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Para realizar a sua inscrição nesta modalidade, o autônomo precisa usar o CNAE 0321-3/04 – Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra. 

Ao integrar este formato, contará com diversas vantagens e facilidades, como você vai conferir a seguir. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI

O MEI foi criado em 2008 e já beneficiou milhões de brasileiros em diferentes tipos de profissões, mesmo assim, podem surgir inseguranças em relação à sua dinâmica. 

Mas não se preocupe, se você deseja ser um microempreendedor individual, veio ao lugar certo. Preparamos um guia com tudo sobre esta modalidade, veja abaixo. 

– Quais são as formas de atuação do criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI?

A atuação permitida pelo CNAE de criador de peixes ornamentais em água salgada independente é bastante direcionada, ou seja, este profissional pode criar e vender este tipo de animal. 

Em seu dia-a-dia, será necessário que este autônomo siga completamente todos os requisitos e cuidados estabelecidos pelos órgãos públicos para o desenvolvimento desta atividade. 

 – Como abrir MEI para criador de peixes ornamentais em água salgada independente?

É muito simples formalizar uma atividade através do MEI, afinal, seu processo é totalmente digital e gratuito. Veja abaixo o passo a passo completo.

  • Acesse o Portal do Empreendedor, o único site oficial para abertura de MEI;
  • Clique em “Quero ser MEI” e depois escolha a opção “Formalize-se”;
  • Preencha todos os dados solicitados para realizar seu cadastro e não se esqueça de selecionar corretamente o CNAE de criador de peixes ornamentais em água salgada independente 0321-3/04;
  • Aguarde o sistema gerar o Certificado CCMEI, que traz o CNPJ do seu negócio;
  • A etapa final requer que o profissional vá até a prefeitura de sua cidade para registrar o seu CNPJ, o que vai permitir a emissão de notas fiscais e obtenção de alvará, por exemplo.

Em algumas localidades, o cadastro na prefeitura pode ser feito pela internet, informe-se sobre como funciona em seu município. 

– Como funciona o MEI para criador de peixes ornamentais em água salgada independente?

O primeiro ponto a ser considerado é que neste formato também há obrigações fiscais que o autônomo deve cumprir. 

Sendo assim, o criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI paga imposto em forma de contribuição mensal, é o chamado DAS MEI (Documento Arrecadação do Simples Nacional). 

Nele estão embutidos impostos como ISS e INSS, mas seu valor é fixo e pouco oneroso para o microempreendedor. 

Além disso, será necessário fazer a Declaração Anual de Faturamento, a DASN-SIMEI, sempre até o dia 31 de maio. Nela, o profissional vai informar os rendimentos de sua atividade ao longo do ano anterior. 

Esta modalidade traz ainda três exigências que devem ser respeitadas por seus integrantes, são elas:

  • Possuir um faturamento de, no máximo, R$ 81 mil por ano;
  • Contratar apenas um funcionário em regime CLT para o negócio;
  • Não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa. 

– Quais os benefícios do MEI criador de peixes ornamentais em água salgada independente?

Como o pagamento do INSS está incluso no boleto DAS, o criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI terá direito a benefícios como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença.

Ainda, este profissional vai encontrar linhas de crédito facilitadas em diversos bancos e contará com uma tributação diferenciada ao contratar um funcionário. 

– O que não se encaixa nas atividades de criador de peixes ornamentais em água salgada independente?

Este CNAE não permite a criação de peixes ornamentais de água doce, bem como de peixes comuns, seja em água salgada, doce ou salobra.

Abaixo veja todos os detalhes sobre a hierarquia da atividade de MEI criador de peixes ornamentais em água salgada independente.

Atividades permitidas para Criador(a) de peixes ornamentais em água salgada independente MEI

Código Descrição
0321304 Criação de peixes ornamentais de água salgada
0321304 Criação de peixes ornamentais de água salobra
0321304 Produção de alevinos de peixes ornamentais de água salgada e salobra
0321304 Criação de peixes ornamentais de água salgada e salobra

CNAE Criador(a) de peixes ornamentais em água salgada independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 03 Pesca e aqüicultura
Grupo A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Classe 03213 Aqüicultura em água salgada e salobra
CNAE 0321304 Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

Ferramentas para a atividade de criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI 

Por cuidar de seres vivos, o trabalho do criador de peixes ornamentais em água salgada independente MEI envolve diversos cuidados, por isso, seus equipamentos devem ser de extrema qualidade. 

Aquários e tanques adequados, além de ração com ótima procedência são alguns dos itens que este profissional precisa investir.